Era recorrente, até aqui há alguns anos atrás, a aparição, em notícias televisivas, de imagens de uma vaca morta num campo alentejano (cá em casa, até lhe chamavamos a "vaca sagrada"), sempre que havia seca em Portugal. Como também, enquanto se não construiu a Barragem, quando os telejornais falavam do Alqueva, mostravam frequentemente o graffiti, em imagem, que algum alentejano mais impaciente imprimiu na parede da obra inacabada. Demonstração reforçada da grande imaginação jornalística lusa...
Hoje, a Justiça (à portuguesa) mais uma vez me surpreendeu, com as suas virtualidades caprichosas e idiossincráticas, que o homem comum, habituado ao "pão pão, queijo queijo" da realidade, dificilmente poderá compreender. Pois, em relação ao recurso, interposto por Luis Filipe Menezes, para poder concorrer à Câmara do Porto - esgotados que foram os seus mandatos em Gaia -, o Tribunal Constitucional decidiu pela negativa. O homem não pode concorrer ao Porto. Mas, em contrapartida e entretanto, o Tribunal Cível de Lisboa, indirectamente, sancionou de forma positiva a possibilidade de Fernando Seara poder concorrer à Câmara de Lisboa, podendo assim sobreviver jurassicamente, depois de ter esgotado os mandatos na autarquia de Sintra.
Apetece dizer, glosando o impaciente alentejano do Alqueva:
"Senhores Juízes entendam-se, por...!"
e, nós pagamos estes processos e recursos todos que passam à frente dos que estão há anos em espera. Tudo porque os deputados e o presidente da república que aprovaram a lei se escusam a esclarecer com que espírito é que o fizeram...haja pachorra!
ResponderEliminareu na altura (como, acho, que a maioria dos portugueses) entendi que não podiam candidatar-se ao cargo de Presidente da Câmara (uma qualquer)...
mais grave que isto tudo talvez seja termos que assistir à estupidez desta gente que se candidata a câmaras, vizinhas nuns casos e longínquas noutros. Então não se devia esperar numa eleição local que o candidato conhecesse bem o município e munícipes? Estão a mostrar o que realmente valem que é muito pouco ...abutres!
Da cobardia moral dos deputados em clarificar a lei (e seria preciso?...) até ao corporativismo acrisolado da sra. Presidenta (tão jovem e já reformada...), esta é uma mancha de vergonha que cobre uma boa parte da classe política. Fora os outros, que usam todas as artimanhas, para manterem as suas prebendas, mesmo que noutras "freguesias".
ResponderEliminarOs juízes, no seu conjunto, acabam por dizer:"nim!". Para não destoar no cenário. Vão bem ou, pelo menos, pode-se-lhes tirar o retrato.
Segundo me parece, o TC não chegou a analisar o recurso de LFM porque ele tinha processualmente não estava conforme... a poder ser analisado.
ResponderEliminarAgora espera-se é a decisão do TC sobre a lei para sabermos se eles podem concorrer ou se isto acaba de vez.
Isto é uma grande complicação que não me dá vontade de esmiuçar muito a fundo, até porque me incomoda um pouco. Mas creio que parte destas decisões juridícas decorrem das providências cautelares, também, promovidas pelo Movimento Revolução Branca (MRB), que tem uma interpretação restritiva da lei sobre mandatos. E bem.
ResponderEliminarO problema do Tribunal Constitucional, órgão não eleito pelo Povo e com decisões por 7-6, conforme a cor dos senhores juízes (a senhora Presidenta da Assembleia Nacional, jovem reformada, é um exemplo)é que lhe levaram um caso que, mais tarde ou mais cedo, vai lá chegar, mas, primeiro, tem de passar por todos os tribunais subalternos, cujas decisões pouco importam, - por isso é que são subalternos. Só então os senhores juízes do TC terão a sua intervenção no Jornal Televisivo das 20 horas, mesmo antes do Big Brother. Quanto aos cobardes deputados, viro-lhes as costas - mesmo a parte do fundinho.
ResponderEliminarValha a ignorância de quem lhes levou o caso, mas não creio, meu caro A. C., que a eleição directa dos juízes do T. C. viesse a alterar, grandemente, o estado de coisas. Porque, quase sempre e já antes, as leis produzidas na beatitude do Conselho de Ministros, ou na maior ou menor algazarra do Parlamento, têm um "escritor fantasma", que são 3 ou 4 grandes sociedades de advogados que as preparam e "armadilham", para depois as virem "descriptar", através de pareceres bem caros, que são a sua melhor renda vitalícia...
ResponderEliminarDepois, há o desmando das várias corporações portuguesas, neste caso concreto, a da Justiça, mas o espectáculo, há muito que alastrou, para outras, velozmente: políticos, cronistas, presidentes de SAD, professores...É toda a sociedade portuguesa que está zangada consigo mesma. Muito embora, frequentemente, em questões essenciais, continuamos a ser, por excelência, o povo do: "nim". Para não nos incompatibilizarmos com o nosso "querido" vizinho...