quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Para o mago Gaspar



Da homonímia não se livra, resta saber se tem os poderes mágicos para travar o que alguma imprensa, hoje, anuncia, a saber, o "apertar do cerco" à fraude fiscal. 
Tendo acompanhado o que, nesta matéria, se passa na Alemanha, não aconselho que o nosso mago siga o caminho do Ministro Schäuble, negociando um contrato com a Confederação Helvética (CH), porque parece conceder um perdão parcial aos infractores.
O caminho, até agora mais contestado, foi o de diversos Estados Federados, nomeadamente do Norte da Vestefália, na compra de uns suportes electrónicos (vulgo cd's) com dados dos infractores. 


A última aquisição de um cd-rom, provocando as ameaças da Suiça na concretização de um acordo global com o Ministro das Finanças alemão, não apenas parece ter revelado algumas habilidades na transferência de capitais para praças da Ásia, como já provocou a "auto-denúncia", em número considerável, de infractores, na esperança de uma eventual anulação de um processo crime.
Ao que parece, os infractores não se livram nem de um perdão dos impostos a pagar, nem de um processo crime.
Ainda bem, porque outro qualquer fugitivo se sujeita a um procedimento judicial.
Por cá, ainda andamos a onerar o contribuinte e comprador com distinções falaciosas entre recibos e facturas. Alguma vez, um viajante, ministro ou comentador televisivo, pediu uma factura de um café que bebeu por esta Europa fora ? E os recibos que nos dão, diariamente, para que servem ?
Sugere-se, portanto, nestas como noutras questões, que o Estado se concentre no essencial e não gaste as suas energias em pormenores ridículos.

Post de HMJ

3 comentários:

  1. Não sei se funciona ou não, mas em Itália não podemos sair de um café ou de qualquer loja sem um recibo. Segundo me disseram, se sair do estabelecimento sem um recibo, à porta pode estar um fiscal que multa tanto o estabelecimento como o cliente. A verdade é depois de pagar qualquer coisa vem sempre o talão com o troco. Ou se não houver troco, chamam-nos para entregar o recibo.

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  2. Para MR:
    a questão dos recibos, que conheço em todo o comércio a retalho na Alemanha, compreendo bem. Não entendo a questão de pedir uma factura, a não ser em compras de outros bens. E se os recibos funcionam no resto da Europa, não percebo o motivo de pedir, cá, factura para tudo.

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  3. Desculpe, mas não tinha percebido o post. Estas diferenças entre faturas e recibos...
    O problema cá é que muitas vezes nem sequer nos dão recibos. E temos de andar a pedir o papelinho.

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