terça-feira, 21 de agosto de 2012

Os efeitos retroactivos do colonialismo, ou talvez não


Uma crise inesperada acendeu-se, recentemente, entre o Malawi e a Tanzânia, por causa do Lago Niassa. O Malawi autorizou, em soberania plena e como seu único possuidor, a prospecção petrolífera e de gás, nas águas do grande lago. A Tanzânia reinvidicou, de imediato, metade do lago, como pertença territorial, ameaçando "proteger as suas fronteiras a qualquer preço". Creio que Moçambique, embora nação pacífica, também deveria ter uma palavra a dizer...
Entretanto, o Malawi ripostou baseando os seus "direitos" num tratado de 1890, celebrado entre o Império Alemão e o Império Britânico. E o caso está para durar. Oxalá se resolva por vias diplomáticas.
É curioso (penso eu) que, no caso de Cabinda, não se tenha tido em conta um tratado muito mais antigo, do séc. XVI (1509?), ractificado entre D. Manuel I e o rei do Congo (D. Afonso I?), que assegura a independência, embora com vassalagem a Portugal, da região de Cabinda. Mas também sei que o sr. Eduardo dos Santos não é versado em Direito. Julgo que é licenciado em Economia, por uma qualquer  universidade da ex-RDA... E bonda!...

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