Tenho andado às voltas, por questões técnicas, com o impresso de Germão Galharde, de 1526, cuja portada se reproduz acima.
No entanto, o olhar técnico não se abstraíu de uma parte significativa da Ordenaçam, "dada em Santarem, aos cinco dias do mes de Iulho", de 1526, por D. João III (1521-1557). Passados séculos, eis a transcrição de uma verdade ainda actual: "vendo eu o muyto tempo que ate ora se gastaua no processar: e ordenar os feytos" ...
Post de HMJ
Neste dia, dedicado a c.a. e todos os leitores amigos, artífices de justiça
Em quase 500 anos não mudou muito.
ResponderEliminarPara MR:
ResponderEliminarFoi, por isso, que resolvi pôr o "introito" de D. João III.
Muito obrigada, HMJ! Conheço muito mal a História do Direito Português (e tenho pena).
ResponderEliminarSe bem consigo perceber (designadamente o que consta das últimas 3 linhas), em 1526 o legislador preocupava-se com o que hoje costumamos designar por «saneamento do processo». Curiosamente, 500 anos depois o tema continua a ser uma preocupação, o que talvez não seja assim tão estranho, se pensarmos que as leis mudam, mas a sua capacidade de influenciar a natureza humana não é assim tão grande...