sábado, 14 de março de 2015

Pena de Morte


Talvez nem todos saibam que Portugal foi o segundo país do mundo a abolir a pena capital, em 1867, depois do Ducado da Toscânia (1786). A iniciativa partiu do deputado liberal António Aires de Gouveia, mais tarde, bispo de Betsaida, e teve legislação a consagrá-la com a assinatura do Ministro da Justiça, Manuel Baptista. A França foi o último país da, então, U. E. a abolir a pena de morte, já só em 1981, durante o consulado de François Miterrand.
Mas durante todo o século XIX e parte do XX, houve várias personalidades, em França, que defenderam essa medida, embora sem resultados. Uma das primeiras figuras a fazer campanha pela abolição, foi o escritor Victor Hugo (1802-1885). Era conhecida a sua posição, pelo mundo fora. Daí que, logo que a legislação foi aprovada, em Portugal, o jornalista Eduardo Coelho, director do Diário de Notícias, por carta, tenha dado a conhecer a Victor Hugo a feliz notícia.
O grande escritor francês, apressou-se a responder, assim:
"Sr. Eduardo Coelho: - Está, pois, a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. Penhora-me a recordação da honra que me cabe nessa vitória. Humilde operário do progresso, cada novo passo que ele avança me faz pulsar o coração. Este é sublime. Abolir a morte legal deixando à morte divina todo o seu mistério, é um progresso augusto de entre todos. Felicito o vosso parlamento, os vossos pensadores, os vossos escritores e os vossos filósofos! Felicito a vossa nação. A Europa imitará Portugal.
Morte à morte! Guerra à guerra! Vida à vida! A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos cidadãos.
Aperto-vos a mão como ao meu compatriota na humanidade. - Vítor Hugo."

Nota: a tradução, da carta de V. Hugo, pertence a João de Araújo Correia (1899-1985), e encontra-se no seu livro Passos Perdidos (Portugália, 1967) - aqui referido recentemente - nas páginas 161/2.

8 comentários:

  1. E agora há quem a queira de volta. Mentes nojentas! - é o mínimo que posso dizer.

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    1. Não só...Por cá, o poeta portuense, já falecido, V da G. Moura também a defendia.

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  3. Extraordinário o texto de V. Hugo. Ando a ver a série Miss Marple e tenho notado como nos anos 50, em Inglaterra, ainda existia pena de morte - que ainda existe hoje noutros países, mesmo Ocidentais. É terrível... Bom dia!

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    1. Sem dúvida. Mas continua a ser estranho como tantos países no mundo, ainda a não aboliram. Os Estados Unidos, por exemplo, têm pena de morte em 5 ou 6 estados, ainda.
      Nesse aspecto, Portugal deu uma lição de Humanidade ao mundo.
      Boa tarde!

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  4. A carta fôra já recenseada e creio que também traduzida, pelo menos, no livro «Victor Hugo (no 150º aniversário do seu nascimento): a sua influência na mentalidade portuguesa da segunda metade do século passado», juntamente com outras a correspondentes portugueses (o poeta portuense Guilherme Braga, por exemplo).

    Quanto ao outro poeta portuense que refere, Vasco Graça Moura, ele não defendia, que se saiba, a pena de morte. Referiu apenas, numa entrevista tardia, que tudo se pode discutir - a pena de morte também. E tinha razão. Exceptuando aberrações como o nazismo, tudo pode ser discutido. Até as coisas parvas: touradas, penas de morte em geral, etc. Só os regimes (e as mentalidades) autoritários e totalitários é que dispensam a discussão. Matam sem necessidade de pena de morte e de discussão prévia.

    Por fim: o que motiva os saudosos do instituto é o sempre progressivo embrandecimento do direito e do processo penal em relação aos criminosos, 1, e a hiperbolização do crime na comunicação social, 2. Salazar (mais um que dispensava discussões), que não era estúpido, sabia que a publicidade do crime o acabaria por banalizar. É o que tem feito a comunicação social cada vez mais irresponsável da nossa democracia. Até aparecer outro Salazar e passarmos ao outro extremo, da legislação penal e de tudo o mais, vai demorar menos do que se possa supor. Infelizmente.

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    1. Obrigado pelas suas achegas, ao tema do poste.

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