Relativamente
aos meus “posts” anteriores, de 7. e 8. de Junho de 2017, sobre a ocupação inadequada
de um espaço público nobre e recém-recuperado, transmiti, como é meu hábito, as
minhas preocupações, dúvidas e reclamações às entidades municipais
correspondentes.
Da
resposta que recebi, da parte da Presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, e por ser
reincidente em “palanfrórios” que em nada dignificam uma postura política
democrática, sem abusar dos “pobrezinhos” para justificar opções ocultas,
transcrevo o seguinte:
1 – Destinatários
"Inicialmente o mesmo
estava previsto para o Miradouro de São Pedro de Alcântara, tal como nos anos
anteriores, no entanto, devido às obras de recuperação a decorrer no espaço,
tornou-se necessária a alteração de local. A nova localização do arraial foi
acordada entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia da
Misericórdia, sendo a mesma transferida para o Largo do Corpo Santo.
A Freguesia da
Misericórdia possui uma forte tradição no que diz respeito aos festejos dos
Santos Populares, sendo por isso esta, por excelência, a época do ano escolhida
para a realização de convívios, encontros ou festas, que proporcionam momentos
de entretenimento a muitos que, de outra forma, poderiam não ter acesso aos
mesmos.
É precisamente
pensando na sua população menos favorecida que o arraial licenciado pela Junta
de Freguesia da Misericórdia é efetuado em estreita parceria com diversas
associações e coletividades da Freguesia que prestam apoio a vários níveis aos
seus moradores."
Perante
este ataque “indirecto” à minha crítica e, sobretudo, não convencida da bondade
dos argumentos da Senhora Presidente, senti o imperativo de cidadania e
desloquei-me, hoje ao fim do dia, aos lugares citados nos dois “posts”.
A
imagem acima documenta o tipo de público presente, negando o que se costuma ver
de “velhinhos” no Calhariz ou até de mais novos que encontrei nas escolas
públicas da redondeza. Até a mistura de línguas não dava para confundir com a “gente
do Bairro” que tinha descido, como sugere a Senhora Presidente, para fazer a
festa no Largo do Corpo Santo e junto ao Rio.
Convenhamos
que o preçário seguinte também não dava para quem tivesse, apenas, direito a
uma pensão ou rendimento remediado, porque 2,00 Euros para uma sardinha no pão
é quase“gourmet” e basta !
Dizia
também a Senhora Presidente que tudo estava controlado para que o ruído não
afectasse os restantes cidadãos, como se vê pela disposição legal e pública:
2 – Ruido
"Esta Autarquia encontra-se por isso sensível às
queixas sucessivas de alguns residentes no local, tendo para tal, informado o
promotor do evento da necessidade de cumprir escrupulosamente as condições da
Licença Especial de Ruído emitida, com destaque para a não realização de
concertos noturnos de domingo a quinta-feira, para o horário de abertura e
encerramento do arraial e para o volume da música emitida no local, tendo sido
mesmo encomendado um limitador de ruído certificado. Para que estas condições
sejam cumpridas contamos com o auxílio da fiscalização da Junta de Freguesia da
Misericórdia, da Câmara Municipal de Lisboa e da Polícia Municipal."
Sucede
que não foi possível, devido ao ruído, entender-me com os responsáveis dos eventos, já que a Polícia Municipal não estava lá para controlar. Aliás, também
tenho uma confirmação oficial da ilegalidade dos músicos frente à Brasileira,
como também da presença de arrumadores “residente há anos” sem que a dita
Polícia Municipal tenha qualquer intervenção para cumprir o disposto legal.
Tenho
muita pena, mas a minha idade e a minha condição social já não me permite
pactuar com certos “desvios” de posturas públicas duvidosas, usando até os
desfavorecidos para uma agenda pobre.
Aprendi,
na altura própria da juventude, a essência do IMPERATIVO CATEGÓRICO de Kant,
ensinando-me que, da minha atitude cívica, quotidiana, podia depender o rumo do
país.
Mais uma vez, foi esse ensinamento que me levou a sair de casa, fora de horas e de propósito, para
comprovar a vacuidade dos argumentos oficiais da Junta de Freguesia da Misericórdia para
invadir um espaço nobre com mais um “entretém”, como se disse antes com
propriedade, para basbasques e turistas.
Post de HMJ